Caso haja eleições suplementares neste semestre, esta será dia 5 de outubro
No
caso de haver eleições suplementares para prefeito em Barauna e Areia Branca,
que tiveram seus prefeitos cassados recentemente pelo Tribunal Regional
Eleitoral, estas serão realizadas junto com as eleições gerais, previstas para
o dia 5 de outubro.
A
informação é de Márcio Oliveira, do Cartório Eleitoral de Mossoró. Márcio
explicou que uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral determina que havendo
determinação de eleições suplementares para o semestre das eleições gerais,
esta deve ser junta.
No
caso de Areia Branca, a prefeita Luana Bruno, do PMDB, chegou a ser absolvida
em primeira instância, porém terminou cassada por compra de votos e abuso de
poder econômico pelo TRE-RN. Recorreu ao TSE e aguarda liminar para retonar ao
cargo.
Lá,
o prefeito interino é o presidente da Câmara.
Já
com relação a Baraúna, o eleito em 2012, Isoares Martins, do PR, foi cassado e
afastado. Assumiu o segundo lugar, no caso Luciana Oliveira, que também foi
cassada e deve ser afastada nesta quinta-feira, 17.
Igualmente
a Areia Branca, o presidente da Câmara deve assumir até que se realizem novas
eleições. – De Fato.
Segunda parcela do FPM vem com aumento
O
segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado
nesta sexta-feira, 18 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras.
De
acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para julho é de uma queda de
11% em relação a junho.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que este valor é apenas uma
estimativa, e está sujeito a alterações.
A
CNM lembra os gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é
menor.
A
entidade alerta para que tenham prudência para enfrentar este período.
Reajuste
A
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem, dia 16,
o aumento de 1% no repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) para o FPM.
A
aprovação é resultado de um entendimento entre o Governo Federal e o Congresso
Nacional.
O repasse aos municípios, que atualmente é de 23,5% dos dois impostos
passaria para 24,5% em dois anos, sendo 0,5 ponto no primeiro e 0,5 ponto no
segundo ano de implantação da proposta.