No RN, candidatos que espalharam 'santinhos' são atuados pelo MPF


O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) ajuizou uma representação eleitoral neste domingo (5) contra 34 candidatos pela prática conhecida como "voo da madrugada", que consiste no derramamento de "santinhos" durante a noite de sábado (4) e madrugada de véspera da eleição.
Segundo o MPF-RN, entre os candidatos representados estão Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD), que disputam o cargo de governador do estado no segundo turno. Além deles, a senadora eleita Fátima Bezerra (PT) e a segunda colocada no pleito, Wilma de Faria (PSB) também são citadas. De acordo com o MPF, a representação destaca que a prática aconteceu nas vias e logradouros públicos, principalmente nas proximidades dos locais de votação (seções eleitorais), "afetando não só a igualdade do pleito, como também a higiene e estética urbana".
Os procuradores que assinam a representação afirmam que a legislação é clara ao definir como crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. “É de se reconhecer que a propaganda realizada no dias das eleições é extemporânea, levando, além da tipificação penal, à incidência de multa. Não se admite propaganda após as 22h do dia 4 de outubro.
Além disso, a atitude também pode ser caracterizada como “boca de urna”, uma vez que, embora não entregues nas mãos do eleitor, os “santinhos” foram esparramados para que deles fizessem uso no dia das eleições. “O interesse de agir persiste, uma vez que a lei deve ser cumprida e aplicada em relação aos infratores, independentemente de ter logrado vitória ou não na disputa eleitoral, sendo necessária a presente demanda para coibir a prática de sujar as vias públicas no dia das eleições e, ainda, a burla quanto à vedação de propaganda eleitoral no citado dia”, destaca a representação. Caso condenados, os candidatos podem ter que pagar multa com entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. 
 
Fonte: G1-RN


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Veja fotos de presos que escaparam pelo telhado de presídio em Natal


A direção do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal, divulgou na manhã desta segunda-feira (6) fotos de dois dos cinco presos que fugiram na madrugada do domingo (5).
As imagens mostram Célio Menezes Filho e Edvaldo Lourenço da Silva. As fotos de Erivaldo Esteves da Silva, Paulo Márcio de Souza e Rangel Juvino de Souza não foram divulgadas porque eles não chegaram, sequer, a serem incluídos no sistema da unidade. Os cinco fugiram pelo teto e nenhum deles foi recapturado até o momento.
De acordo com a vice-diretora Liane Pascoaliana de Souza Alves, os presos estavam na sala de triagem, local de adaptação de apenados, quando houve a fuga. Não havia nenhum agente penitenciário nem policial no local. “Alguns policiais perceberam, mas apenas no momento em que o último preso estava escapando”, afirmou.

Qualquer informação que possa levar ao paradeiro dos fugitivos pode ser repassada para a polícia por meio do Disque-Denúncia, que atende gratuitamente pelo 181. 
 
Fonte: G1-RN

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